28/07/2010 - Cães e gatos ganham passaporte internacional

Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens para outros países terão passaporte internacional. É o que determina um decreto publicado no Diário Oficial da União. O documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos - caberá ao dono decidir se prefere aderir ao passaporte ou não.

A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará por conta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações de identificação do dono (nome completo e endereço), do animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), da vacinação antirrábica e de exames exigidos pelos países de destino.

O decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão.

O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota, diz que "o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil".

As regras para viagem internacional variam de acordo com a região - a União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva; no Japão, a espera é de seis meses, informa o ministério.

90 dias

Em 6 de abril, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deu um prazo de até 90 dias para começar a fornecer passaporte de trânsito de animais aos passageiros.

Como obter
- O proprietário deve procurar um veterinário e implantar microchip no animal para facilitar a sua identificação em qualquer país.

- Nos aeroportos, o Ministério da Agricultura oficializará as informações prestadas pelo veterinário particular do animal.

Fontes: Agência Estado (Rafael Moraes Moura) e Zero Hora